Eng. Perito André VictorEngenharia, segurança e perícia · CREA-RJ 2014128139

Insalubridade + periculosidade: dá para receber os dois?

Muita gente jura que dá para receber insalubridade e periculosidade juntas. Veja o que dizem a CLT e o TST.

Insalubridade + periculosidade: dá para receber os dois?

Mito 1: se tem barulho e risco de explosão, soma os dois adicionais

Mito 2: causas diferentes permitem acumular

Mito 3: o adicional vem só porque a empresa paga

Checklist: antes de discutir adicional

Você já passou por perícia de adicional? Chame no WhatsApp

Mito 1: "Se tem barulho e risco de explosão, soma os dois adicionais"

Verdade: a CLT (art. 193, §2º) fala em opção: o trabalhador escolhe o adicional que lhe for mais favorável.

Mito 2: "Causas diferentes permitem acumular"

Verdade: em tese de recurso repetitivo, o TST entendeu que a vedação vale mesmo com fatos geradores distintos. Confira se houve mudança recente.

Mito 3: "O adicional vem só porque a empresa paga"

Verdade: o direito depende de enquadramento na NR-15 ou NR-16 e, em regra, de perícia técnica que avalie agente, exposição e neutralização.

Antes de discutir adicional

  1. Qual é o agente de risco?
  2. Qual NR se aplica?
  3. Há laudo com medição?
  4. O EPI neutraliza?
  5. Qual adicional é mais vantajoso?

Confira sempre o texto vigente da norma, porque as regras mudam e cada atividade tem suas particularidades.

Precisa de apoio técnico?

Sou o Eng. André Victor (CREA-RJ 2014128139), engenheiro de produção e de segurança do trabalho, e atendo o Rio de Janeiro. Se tem dúvida sobre laudo ou perícia de adicional, chame no WhatsApp: (21) 99419-2878.

Fonte: CLT, art. 193, §2º, e jurisprudência do TST (recurso repetitivo); MTE, Normas Regulamentadoras (NR) (NR-15 e NR-16). Este texto é informativo e não substitui a análise técnica do seu caso.

Conte o que você precisa avaliar.

Não precisa saber o nome técnico do serviço. Uma descrição simples já basta para começar. Se puder, informe:

  • cidade e tipo de local, empresa ou processo;
  • o problema ou a dúvida principal;
  • fotos, documentos e prazos, se existirem.
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